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11 de Agosto de 2022

Meu aluguel aumentou! E agora?

Luiza  do Canto, Advogado
Publicado por Luiza do Canto
há 4 meses

Calma! Dependendo do índice de reajuste do contrato, algumas coisas podem ser feitas.

Você pode ter levado um susto com o aumento do seu aluguel, ou ainda, com o aumento da parcela do seu financiamento.

Isso ocorreu porque, provavelmente, foi utilizado o IGP-M como índice de reajuste dos contratos.

Ocorre que atualmente, em razão da pandemia e de toda essa alteração econômica o IGP-M sofreu inúmeras altas, fazendo com que os valores dos reajustes ficassem desproporcionais e totalmente onerosos.

Mas será que existe alguma alternativa?

E a resposta é SIM!! Temos algumas alternativas para diminuir o impacto desses reajustes.

Primeiro, precisamos entender que o reajuste deve ser feito.

Porém, diante da atual situação econômica, a NEGOCIAÇÃO para esse reajuste é a melhor opção.

Têm-se casos em que locador e locatário entram em um consenso, buscando um melhor percentual para os dois, ou então utilizam outro índice, como no caso do IPCA. Ou ainda, resolvem fazer algum tipo de parcelamento ou descontos, inúmeras são as opções para chegarmos ao equilíbrio contratual.

Através de negociações mediadas por advogados tem se visto inúmeros casos em que o acordo tem resolvido a situação.

É importante ressaltar que cada situação é particular, devendo ser analisado cada caso.

Ocorre que, tem situações em que mesmo após todas as tentativas de negociação, as partes não conseguem formular um acordo e, em se comprovando que o valor do reajuste – tanto do aluguel, como das parcelas do financiamento – ficou muito oneroso, é possível pedir a revisão do contrato judicialmente.

Já tem se verificado inúmeras decisões judiciais em que houve a alteração do IGP-M pelo IPCA, justamente para trazer o reequilíbrio contratual.

O que deve ser feito nesses casos é: Primeiramente procurar um advogado especialista para que ele analise seu caso e verifique a melhor estratégia. Ele poderá realizar todas as tentativas de negociação para tentar um acordo.

Em não sendo possível, o advogado analisará a melhor opção para o seu caso e, se for necessário, efetuará o pedido de revisão judicialmente.

O auxílio jurídico nessas situações é imprescindível e pode evitar uma discussão, ou até mesmo que você tenha que sair do imóvel, visto que extrajudicialmente, no caso da locação, a decisão sobre aceitar ou não um reajuste diverso do que está no contrato é do locador.

Por isso, previna-se. Procure o advogado especialista para que ele analise seu caso e assim tome as medidas necessárias para lhe auxiliar.

Ficou com alguma dúvida? Pode entrar em contato comigo.

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